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Título:   DECRETO Nº 60.058  27/01/2021  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
Publicação:   DOC 28/01/2021 p. 1 c. 1
Revogação:   Decreto nº 60.389/2021 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Indexação:   Normas - Regulamentação - Educação - Coronavírus - COVID 19 - Pandemia - Autorização - Funcionamento - Estabelecimento de ensino - Escola municipal - Ensino municipal - Escola particular - Retomada gradual de atividades - Protocolo sanitário - Aula - Atendimento presencial - Capacidade - Percentual - Limite - Aluno - Estudante - Secretaria Municipal de Educação - Opção - Pais - Responsável - Laboratório - Biblioteca - Atividade esportiva - Educação física - Refeitório - Cantina - Setor administrativo - Proibição - Aglomeração de pessoas


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